0027042-60.2017.8.08.0024

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

031 - Gabinete Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JOSE CARLOS GRATZ

CPF 173.***.***-00

Autor

JOSE CARLOS GRATZ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON MENDES NEVES

OAB/ES 5673•Representa: ATIVO

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO

OAB/ES 10097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/06/2025, 16:14

Juntada de Certidão

15/04/2025, 18:20

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO), JOSE CARLOS GRATZ - CPF: 173.916.287-00 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE), S A A GAZETA - CNPJ: 28.133.619/0001-93 (APELADO) e SISTEMA NORTE DE RADIO LTDA - CNPJ: 32.417.164/0001-05 (APELADO).

31/03/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GRATZ em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de SISTEMA NORTE DE RADIO LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de S A A GAZETA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de S A A GAZETA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de SISTEMA NORTE DE RADIO LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:03

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS GRATZ - CPF: 173.916.287-00 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024, 14:38

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2024, 14:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/11/2024, 15:11

Documentos

Acórdão

•17/01/2025, 15:03

Acórdão

•17/12/2024, 06:13

Relatório

•23/10/2024, 12:00

Despacho

•01/07/2024, 18:39

Despacho

•07/11/2023, 12:47