5007192-26.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

JACKSON BATISTA DOS REIS

CPF 138.***.***-04

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: ATIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2026, 23:55

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JACKSON BATISTA DOS REIS AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NECE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007192-26.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JACKSON BATISTA DOS REIS AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NECE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007192-26.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:41

Conhecido o recurso de JACKSON BATISTA DOS REIS - CPF: 138.435.727-04 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2026, 15:41

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:30

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 17:41

Acórdão

•03/03/2026, 15:41

Relatório

•07/12/2025, 11:10

Decisão

•26/05/2025, 15:43

Decisão

•24/05/2025, 15:28

Informações

•14/05/2025, 23:29