5015371-46.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoMulta por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.187,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

RAFAEL CARDOSO MARTINS FIORINI MINTO

OAB/ES 35387•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e MARNEY ROCHA DE CARVALHO - CPF: 031.039.567-46 (AGRAVADO).

13/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de MARNEY ROCHA DE CARVALHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: MARNEY ROCHA DE CARVALHO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE BANCÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE COBRANÇAS E NEGATIVAÇÃO. AS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015371-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: MARNEY ROCHA DE CARVALHO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE BANCÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE COBRANÇAS E NEGATIVAÇÃO. AS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015371-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 18:29

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 18:29

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2026, 15:41

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:36

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 18:28

Acórdão

•03/03/2026, 15:41

Relatório

•07/12/2025, 11:14

Decisão

•03/10/2025, 15:55

Decisão

•03/10/2025, 14:45