5006881-69.2025.8.08.0021

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.663,44

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

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Partes do Processo

SERGIO FERNANDES NUNES

CPF 581.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

SERGIO FERNANDES NUNES

CPF 581.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE

OAB/ES 34396•Representa: ATIVO

RENATA MONTEIRO TOSTA

OAB/ES 11943•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE

OAB/ES 34396•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES NUNES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2026, 21:04

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2026, 21:04

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e provido em parte

18/03/2026, 07:17

Conhecido o recurso de SERGIO FERNANDES NUNES - CPF: 581.523.266-15 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 07:17

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de memoriais

13/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 17:50

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•21/03/2026, 21:04

Acórdão

•18/03/2026, 07:17

Relatório

•03/12/2025, 17:50

Sentença

•04/10/2025, 07:22

Despacho

•16/09/2025, 20:31

Decisão - Carta

•15/07/2025, 17:45