0018493-95.2020.8.08.0011

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 152.132,01

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

LOHAN VITOR MUNIZ TEIXEIRA

CPF 121.***.***-29

Reu

KENIA NEILA DIAS MUNIZ

CPF 444.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: ATIVO

ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO

OAB/ES 16997•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1193708/2025

05/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1193708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A.

10/11/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/10/2025, 18:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 20:10