5005710-43.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.990,08

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF 022.***.***-65

Autor

BANCO GMAC S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA BORGES GOMES LOBO

OAB/ES 29288•Representa: ATIVO

HUGO MIGUEL NUNES

OAB/ES 27813•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO

OAB/DF 12151•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 22:56

Juntada de

10/05/2026, 22:55

Juntada de

10/05/2026, 22:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026 para BANCO GMAC S.A. - CNPJ: 59.274.605/0001-13 (AGRAVADO) e JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: 022.587.947-65 (AGRAVANTE).

10/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: BANCO GMAC S.A. RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005710-43.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: BANCO GMAC S.A. RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005710-43.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 13:24

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 19:17

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 13:24

Acórdão

•16/03/2026, 19:17

Relatório

•05/12/2025, 16:16

Despacho

•11/11/2025, 18:15

Despacho

•07/11/2025, 13:05

Acórdão

•23/10/2025, 13:15

Acórdão

•09/10/2025, 16:07

Relatório

•01/09/2025, 18:40

Decisão

•25/07/2025, 14:33

Decisão

•08/07/2025, 18:24

Despacho

•05/06/2025, 16:30

Despacho

•04/06/2025, 13:21

Decisão

•23/04/2025, 18:28

Decisão

•22/04/2025, 21:08

Documento de comprovação

•15/04/2025, 21:12