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0000001-64.2025.8.08.0016
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
16/05/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026.
16/05/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUVELINO ARAUJO PESTANA Advogado do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a Defesa do requerido intimada para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 13 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000001-64.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2026, 14:12Expedição de Certidão.
13/05/2026, 08:18Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2026, 13:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:09Publicado Intimação eletrônica em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUVELINO ARAUJO PESTANA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 5 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000001-64.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/05/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
05/05/2026, 14:46Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 11:20, Conceição do Castelo - Vara Única.
05/05/2026, 12:54Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/05/2026, 12:53Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 12:53Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 11:20, Conceição do Castelo - Vara Única.
05/05/2026, 11:24Decorrido prazo de JUVELINO ARAUJO PESTANA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:23Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•05/05/2026, 12:53
Decisão
•04/03/2026, 10:50
Termo de Audiência com Ato Judicial
•26/02/2026, 15:28
Despacho
•26/02/2026, 13:25
Despacho
•04/09/2025, 13:24
Decisão
•11/06/2025, 14:35
Termo de Audiência com Ato Judicial
•26/05/2025, 17:17
Despacho
•29/04/2025, 14:30
Decisão
•26/02/2025, 13:21
Decisão
•21/01/2025, 14:13
Despacho
•13/01/2025, 15:38
Despacho
•09/01/2025, 09:25