5000777-76.2025.8.08.0016

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF 030.***.***-75

Reu

SILVIO CARVALHO DE SOUZA

CPF 094.***.***-37

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALERIA MEIRA DE SOUZA

OAB/ES 37371•Representa: PASSIVO

DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA

OAB/ES 34830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVIO CARVALHO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:29

Juntada de certidão

04/05/2026, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 00:33

Juntada de certidão

01/05/2026, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2026, 03:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:11

Expedição de Mandado - Intimação.

28/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 11:22

Expedição de Mandado - Intimação.

27/04/2026, 17:25

Expedição de Mandado - Intimação.

27/04/2026, 17:22

Juntada de Mandado - Intimação

16/04/2026, 17:26

Juntada de Mandado - Intimação

16/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:04

Decisão

•02/02/2026, 10:38

Decisão

•19/08/2025, 12:21

Despacho

•31/07/2025, 09:55