5001341-03.2021.8.08.0014

Apelação CívelObrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.559.268,00

Orgao julgador

Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ 27.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899•Representa: ATIVO

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

24/04/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

24/04/2026, 08:46

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

24/04/2026, 08:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

24/04/2026, 08:45

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/04/2026, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 14:18

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 14:18

Acórdão

•23/03/2026, 11:00

Despacho

•03/11/2025, 18:55

Despacho

•13/10/2025, 12:32

Relatório

•18/09/2025, 13:24

Decisão

•28/07/2025, 15:17

Despacho

•10/03/2025, 15:51

Sentença

•05/11/2024, 18:19

Despacho

•29/10/2024, 18:17

Sentença

•12/09/2024, 17:26

Despacho

•15/05/2024, 15:39

Despacho

•26/03/2024, 14:55

Decisão - Mandado

•10/08/2022, 13:32

Petição (outras) em PDF

•03/03/2022, 15:27

Documento de comprovação

•03/03/2022, 15:27