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5000092-65.2024.8.08.0061
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Vargem Alta - Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
CNPJ 31.***.***.0001-33
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-96
GABINETE DO PREFEITO VARGEM ALTA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Advogados / Representantes
PALOMA GUIDI FAVERO
OAB/ES 31388•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: ANA CLAUDIA CAMPOS MOTTA Advogado do(a) RECORRIDO: PALOMA GUIDI FAVERO - ES31388-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Turma Recursal - Gabine Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5000092-65.2024.8.08.0061 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/11/2025, 15:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/11/2025, 15:05Expedição de Certidão.
27/11/2025, 15:02Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 10:36Conclusos para despacho
29/10/2025, 10:29Juntada de Petição de petição (outras)
23/10/2025, 11:22Expedição de Intimação eletrônica.
22/10/2025, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 17:41Recebidos os autos
22/10/2025, 15:44Juntada de Petição de intimação eletrônica
22/10/2025, 15:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025, 17:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025, 17:19Juntada de certidão
20/05/2025, 14:13Expedição de Certidão.
20/05/2025, 13:00Documentos
Despacho
•24/11/2025, 10:36
Acórdão
•29/09/2025, 12:55
Despacho
•03/09/2025, 15:29
Despacho
•22/11/2024, 12:31
Petição (outras)
•06/11/2024, 17:28
Petição (outras)
•06/11/2024, 17:28
Decisão
•31/10/2024, 13:08
Decisão
•29/10/2024, 06:17
Petição (outras)
•06/09/2024, 07:22
Certidão - Juntada
•30/08/2024, 17:15
Informações
•30/08/2024, 17:15
Sentença
•23/08/2024, 17:48
Despacho
•03/06/2024, 11:48
Despacho
•27/05/2024, 16:45
Certidão - Juntada
•01/04/2024, 16:32