0000243-69.2021.8.08.0046

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MIGUEL LUCAS NOVAES CHAFIM

Autor

ALACIR NOVAES

CPF 784.***.***-15

Autor

ALACIR NOVAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MIGUEL LUCAS NOVAES CHAFIM

CPF 195.***.***-09

Autor

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 12418•Representa: PASSIVO

CAMILA FELETI DE CASTRO CHRISPIM

OAB/ES 13152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de defesa prévia

31/03/2026, 17:03

Juntada de Outros documentos

28/03/2026, 08:10

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de defesa prévia

25/03/2026, 17:40

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Ofício

24/03/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Visto em Inspeção 2024. Considerando que na comarca não existe a figura do Defensor Público, nomeio em substituição a Dr. Camila Feleti de Castrto Chrispim, OAB/ES 13.152, CPF 090.908.987-60 para o patrocínio da causa em prol do requerido, devendo o(a) mesmo(a) ser intimado(a) do munus. Bem como apresentar resposta à acusação na forma do Art. 396-A do CPP. Determino ainda, que o(a) advogado(a) seja intimado(a) pessoalmente em seu endereço, para que informe expressamente nos autos, pelo

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:15

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 17:14

Despacho

•27/04/2026, 17:14

Despacho

•23/03/2026, 15:06

Despacho

•19/08/2024, 13:54

Despacho

•06/06/2024, 17:27

Despacho

•15/05/2024, 09:11