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5001365-23.2021.8.08.0049

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 43.757,52
Orgao julgador
Venda Nova do Imigrante - Vara Única
Partes do Processo
TANIA FALQUETO PASSARELA
CPF 072.***.***-70
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
NATALIA PESSIM BOECHAT
OAB/ES 22731Representa: ATIVO
TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
OAB/ES 22102Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão - juntada

14/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de liberação de alvará

13/04/2026, 16:43

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de TANIA FALQUETO PASSARELA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TANIA FALQUETO PASSARELA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: NATALIA PESSIM BOECHAT - ES22731, TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001365-23.2021.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:51

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:46

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 13:28
Documentos
Decisão
29/10/2025, 22:56
Despacho
27/02/2025, 13:22
Despacho - Carta
27/09/2024, 14:41
Execução / Cumprimento de Sentença
06/08/2024, 15:22
Sentença
05/05/2023, 10:20
Termo de Audiência com Ato Judicial
09/11/2022, 17:36
Decisão
25/05/2022, 15:17
Decisão
18/11/2021, 11:30