5039916-12.2024.8.08.0035

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.453,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GUSTAVO HERINGER ZIGONI OLIVEIRA

CPF 104.***.***-83

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS GUIMARAES LUGON

OAB/ES 25014•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HERINGER ZIGONI OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO HERINGER ZIGONI OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GUSTAVO HERINGER ZIGONI OLIVEIRA INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS), TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: LAIS GUIMARAES LUGON - ES25014 A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5039916-12.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: GUSTAVO HERINGER ZIGONI OLIVEIRA INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS), TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: LAIS GUIMARAES LUGON - ES25014 A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5039916-12.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 17:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 16:59

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 16:11

Sentença

•23/03/2026, 16:11

Documento de comprovação

•03/12/2025, 22:51

Sentença

•29/09/2025, 14:54

Sentença

•29/09/2025, 14:54

Documento de comprovação

•07/02/2025, 16:57

Documento de comprovação

•07/02/2025, 16:57

Decisão - Carta

•04/12/2024, 18:06