5025604-55.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 34.504,38

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

PEDRO FERNANDES BATISTA

CPF 930.***.***-34

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB/ES 25619•Representa: ATIVO

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB/ES 19378•Representa: ATIVO

RENAN FREITAS FONTANA

OAB/ES 27107•Representa: ATIVO

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/03/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e PEDRO FERNANDES BATISTA - CPF: 930.870.127-34 (RECORRENTE).

23/03/2026, 15:07

Conhecido o recurso de PEDRO FERNANDES BATISTA - CPF: 930.870.127-34 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2026, 21:27

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:54

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 17:03

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2026, 16:18

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2026, 16:18

Recebidos os autos

19/11/2025, 13:06

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

19/11/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 13:06

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 21:27

Despacho

•20/01/2026, 16:18

Sentença - Carta

•23/10/2025, 12:35