5025863-30.2022.8.08.0024

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

LEILA PANCIERI CASSANDRE ZAMPIERE

CPF 130.***.***-41

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/03/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 18/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (RECORRIDO).

26/03/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:02

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

26/02/2025, 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2025, 13:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

26/02/2025, 13:07

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:01

Expedição de intimação eletrônica.

03/02/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 23:26

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

17/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:56

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

09/07/2024, 15:29

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 14:02

Despacho

•22/01/2025, 23:26

Despacho

•14/10/2024, 18:56

Acórdão

•14/06/2024, 18:22

Despacho

•06/05/2024, 18:25

Despacho

•02/05/2024, 15:14

Acórdão

•10/10/2023, 20:08

Despacho

•03/08/2023, 16:35

Sentença

•15/12/2022, 16:23

Despacho

•16/08/2022, 17:53