5026512-87.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MONIKE FARIAS OLIVEIRA

CPF 105.***.***-07

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI

OAB/ES 36350•Representa: ATIVO

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO

OAB/ES 33602•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MONIKE FARIAS OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:09

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MONIKE FARIAS OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - ES33602, MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI - ES36350 Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5026512-87.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de certidão - juntada

20/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 14:23

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:36

Juntada de certidão

21/01/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 11/11/2025 para MONIKE FARIAS OLIVEIRA - CPF: 105.328.657-07 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

20/01/2026, 15:40

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 15:01

Sentença

•24/10/2025, 15:01