5005919-08.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.890,83

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON RONAI FERNANDES LINO

OAB/ES 24010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROZANIA DE ALCANTARA CAETANO GAMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: ROZANIA DE ALCANTARA CAETANO GAMA DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Tra Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5005919-08.2023.8.08.0024

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 17:55

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 15:57

Processo Inspecionado

16/03/2026, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de ROZANIA DE ALCANTARA CAETANO GAMA em 09/12/2025 23:59.

08/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

03/03/2026, 04:20

Publicado Intimação - Diário em 11/11/2025.

03/03/2026, 04:20

Conclusos para decisão

01/03/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:29

Expedição de Intimação - Diário.

07/11/2025, 14:55

Proferida Decisão Saneadora

04/11/2025, 21:26

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 17:05

Decisão

•04/11/2025, 21:26

Despacho

•28/08/2025, 09:26

Sentença

•24/04/2025, 12:07

Despacho

•15/12/2023, 14:44

Decisão

•26/09/2023, 15:56

Decisão

•19/09/2023, 15:47

Decisão

•12/09/2023, 22:14

Despacho - Carta

•27/04/2023, 13:26