5001413-35.2024.8.08.0062

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

BRUNELLA MAITAM PARIS

OAB/PR 76603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/04/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e LUDIVAN LEAL DOS SANTOS - CPF: 104.798.707-48 (APELADO).

27/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de LUDIVAN LEAL DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 11:38

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 11:38

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO) e provido em parte

23/03/2026, 17:02

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2026, 21:40

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 20:50

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 11:34

Acórdão

•23/03/2026, 17:02

Relatório

•03/12/2025, 20:50

Sentença

•13/10/2025, 16:32

Despacho

•15/04/2025, 15:14

Decisão

•26/03/2025, 17:53

Decisão

•30/01/2025, 16:39

Despacho

•06/11/2024, 14:29

Decisão

•12/07/2024, 18:09