0000720-44.2016.8.08.0054

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.246,32

Orgao julgador

016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

ANDERSON COSTA

CPF 080.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/ES 24450•Representa: ATIVO

ADEMIR DE ALMEIDA LIMA

OAB/ES 6736•Representa: PASSIVO

CONRADO FAVERO

OAB/ES 23193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/12/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 17/11/2025 para ANDERSON COSTA - CPF: 080.230.527-05 (APELADO) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE).

09/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/10/2025, 15:30

Expedição de Intimação - Diário.

16/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2025, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 18:27

Documentos

Acórdão

•16/10/2025, 15:30

Acórdão

•15/10/2025, 16:24

Relatório

•21/08/2025, 18:27

Sentença

•16/10/2023, 13:18