5002427-71.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

LUCIANO FLANIER RABELO

CPF 041.***.***-08

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:42

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO FLANIER RABELO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO FLANIER RABELO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5002427-71.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2026, 16:20

Juntada de Certidão

26/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:21

Expedição de Intimação eletrônica.

05/11/2025, 17:59

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 16:20

Acórdão

•29/09/2025, 14:39

Despacho

•02/09/2025, 11:11

Despacho

•02/07/2025, 11:45

Decisão

•13/12/2024, 10:21

Sentença

•25/07/2024, 16:42

Sentença

•18/07/2024, 17:00

Despacho

•06/02/2024, 15:22

Despacho

•02/02/2024, 14:51