5000288-20.2023.8.08.0045

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.303,98

Orgao julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

NATALIA POTRATZ SCHULZ JACOB

CPF 159.***.***-16

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DE ANDRADE

OAB/ES 6136•Representa: ATIVO

ANGELA MARIA PERINI

OAB/ES 5175•Representa: ATIVO

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO

OAB/ES 12623•Representa: ATIVO

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 10569•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 15:55

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NATALIA POTRATZ SCHULZ JACOB Advogados do(a) REQUERENTE: ANGELA MARIA PERINI - ES5175, JOSE ROBERTO DE ANDRADE - ES6136, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5000288-20.2023.8.08.0045 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 17:41

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de NATALIA POTRATZ SCHULZ JACOB em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/08/2025, 04:20

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

15/08/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:45

Despacho

•05/03/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 15:36

Sentença

•09/06/2024, 21:31

Decisão - Mandado

•11/04/2023, 19:38

Despacho

•20/03/2023, 19:53