5000439-64.2025.8.08.0061

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.170,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vargem Alta - Vara Única

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Autor

ISAIAS LOIOLA

CPF 020.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

AMANDA MARTINS GUIMARAES

OAB/ES 24570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/03/2026, 13:08

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE) e ISAIAS LOIOLA - CPF: 020.041.247-76 (RECORRIDO).

17/03/2026, 13:07

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE) e não-provido

23/02/2026, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 11:18

Juntada de certidão - julgamento

23/02/2026, 09:21

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7459 em 27/01/2026.

28/01/2026, 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 12:56

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2025, 15:13

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

22/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:36

Recebidos os autos

22/09/2025, 15:34

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 15:34

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 13:53

Despacho

•05/12/2025, 15:13

Despacho

•01/09/2025, 10:26

Sentença

•21/07/2025, 10:24

Decisão - Carta

•12/05/2025, 11:23