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5004713-26.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Partes do Processo
BRENO PIMENTA VIEIRA
CPF 193.***.***-99
GENATO DOMINGOS DE OLIVEIRA
CPF 115.***.***-70
PANCAS - VARA UNICA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PANCAS/ES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
15/05/2026, 20:59Juntada de Petição de petição (outras)
14/05/2026, 19:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 14:30Concedido o Habeas Corpus a GENATO DOMINGOS DE OLIVEIRA - CPF: 115.541.127-70 (PACIENTE)
06/05/2026, 18:33Juntada de certidão - julgamento
30/04/2026, 17:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 17:34Juntada de Petição de petição (outras)
20/04/2026, 14:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 12:48Decorrido prazo de BRENO PIMENTA VIEIRA em 14/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 12:45Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2026, 18:41Processo devolvido à Secretaria
07/04/2026, 18:12Pedido de inclusão em pauta
07/04/2026, 18:12Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
29/03/2026, 20:48Documentos
Acórdão
•06/05/2026, 18:33
Relatório
•07/04/2026, 18:12
Decisão
•24/03/2026, 14:13
Decisão
•23/03/2026, 16:09
Despacho
•19/03/2026, 14:30
Despacho
•19/03/2026, 13:57
Decisão
•17/03/2026, 22:43
Petição (outras)
•17/03/2026, 15:29