5003576-69.2023.8.08.0014

Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

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Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

SABRINA PEREIRA DA SILVA

CPF 690.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG 168290•Representa: ATIVO

RICARDO OLIVEIRA FRANCA

OAB/SP 352308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2026, 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/03/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e SABRINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 690.016.777-20 (APELADO).

15/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de SABRINA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/12/2025, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 13:34

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 09:54

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 13:34

Decisão

•20/10/2025, 09:54

Despacho

•16/06/2025, 18:19

Acórdão

•21/02/2025, 15:31

Relatório

•19/12/2024, 19:12

Sentença - Carta

•09/07/2024, 13:06

Sentença - Carta

•08/07/2024, 18:11

Despacho

•05/01/2024, 22:06

Despacho

•23/05/2023, 13:31