5009731-33.2023.8.08.0000

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 51.455,84

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MUNCIPIO DE LARANJA DA TERRA

Autor

VILSON HENKE

CPF 045.***.***-06

Autor

LARANJA DA TERRA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA

CNPJ 31.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GAIGHER GARCIA

OAB/ES 14517•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI

OAB/ES 17496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VILSON HENKE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VILSON HENKE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA DESPACHO Os autos foram remetidos à contadoria para informar se os critérios de cálculo adotados pelo exequente atendem aos normativos vigentes referentes às condenações contra a fazenda pública, conforme previsão do artigo 3º, § 6º, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 5009731-33.2023.8.08.0000

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 20:46

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

23/03/2026, 18:09

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Reunidas - 2º Grupo Cível.

20/03/2026, 15:29

Expedição de informações.

19/03/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/01/2026, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2026, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 12:03

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 20:46

Despacho

•12/01/2026, 12:03

Despacho

•09/10/2025, 20:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 13:53

Acórdão

•21/02/2025, 15:41

Relatório

•20/01/2025, 17:37

Despacho

•13/09/2024, 14:32

Despacho

•13/09/2024, 11:49

Despacho

•14/06/2024, 14:22

Despacho

•14/06/2024, 13:31

Decisão

•04/12/2023, 19:09

Documento de comprovação

•11/10/2023, 10:44

Decisão

•05/09/2023, 09:24

Decisão

•31/08/2023, 15:27

Documento de comprovação

•24/08/2023, 14:32