0002867-61.2016.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

008 - Gabinete Des. WILLIAN SILVA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ERICK FERREIRA FREITAS, VULGO "FANTASMA" OU "GASPARZINHO"

Terceiro

ERICK FERREIRA FREITAS, VULGO "FANTASMA" OU "GASPARZINHO"

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 18:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/04/2025, 18:04

Processo Reativado

03/04/2025, 18:03

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição inicial

03/02/2025, 15:59

Recebidos os autos

03/02/2025, 15:59

Processo Reativado

03/02/2025, 15:58

Recebidos os autos

02/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição inicial

02/02/2025, 15:20

Baixa Definitiva

11/11/2022, 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/11/2022, 17:40

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 17:33

Transitado em Julgado em 25/10/2022 para ERICK FERREIRA FREITAS, vulgo "FANTASMA" ou "GASPARZINHO" (APELADO).

09/11/2022, 17:02

Decorrido prazo de ERICK FERREIRA FREITAS, vulgo "FANTASMA" ou "GASPARZINHO" em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:14

Documentos

Acórdão

•28/09/2022, 15:36

Acórdão

•15/09/2022, 18:22

Despacho - revisor

•30/08/2022, 17:12

Relatório

•30/08/2022, 15:22

Despacho

•19/08/2022, 16:26