5000553-23.2025.8.08.0022

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ibiraçu - 2ª Vara

Partes do Processo

LUCAS COSTA SOUZA

CPF 039.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WILEN DE BARROS

OAB/ES 29362•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

06/05/2026, 00:01

Publicado Ementa em 29/04/2026.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de parecer

28/04/2026, 13:07

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:38

Conhecido o recurso de LUCAS COSTA SOUZA - CPF: 039.671.357-21 (APELANTE) e provido em parte

24/04/2026, 16:40

Juntada de certidão - julgamento

23/04/2026, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SOUZA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Certidão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Documentos

Acórdão

•24/04/2026, 16:40

Despacho - revisor

•13/02/2026, 18:19

Relatório

•13/02/2026, 14:16

Despacho

•24/10/2025, 17:12

Despacho

•23/10/2025, 09:36

Despacho

•20/10/2025, 14:20

Despacho

•20/10/2025, 08:19

Petição (outras)

•16/10/2025, 15:13

Decisão

•06/10/2025, 17:08

Despacho

•19/09/2025, 17:58

Sentença

•18/09/2025, 13:28

Despacho

•10/09/2025, 16:10

Decisão

•18/08/2025, 13:34

Despacho

•07/08/2025, 17:29