5032542-12.2023.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 106.610,20

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN LEONEL DOS REIS

OAB/ES 2228•Representa: PASSIVO

LEONARDO SOARES COSTA PINTO

OAB/ES 37936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de RONALDO MAIA LIMA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: RONALDO MAIA LIMA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANKLIN LEONEL DOS REIS - ES2228, LEONARDO SOARES COSTA PINTO - ES37936 INTIMAÇÃO P Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5032542-12.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:37

Proferida Decisão Saneadora

08/10/2024, 20:17

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:59

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 17:52

Decisão

•08/10/2024, 20:17

Despacho - Carta

•16/11/2023, 15:26