5018195-28.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

VINICIUS OLIVEIRA DE AREDES

CPF 125.***.***-02

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0004-87

Reu

Advogados / Representantes

VITOR EDUARDO GOESE

OAB/ES 37226•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/03/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0004-87 (RECORRIDO).

24/03/2026, 08:47

Juntada de certidão - julgamento

27/02/2026, 19:02

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0004-87 (RECORRIDO) e não-provido

27/02/2026, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 17:02

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

22/01/2026, 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 15:45

Pedido de inclusão em pauta

17/12/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:55

Pedido de inclusão em pauta

17/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 13:59

Recebidos os autos

06/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

06/11/2025, 16:15

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 16:15

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 17:17

Despacho

•17/12/2025, 10:55

Sentença - Carta

•27/09/2025, 09:34

Despacho

•16/07/2025, 10:36

Despacho

•10/06/2025, 15:19