5033030-94.2024.8.08.0035

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 247.715,47

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

S.D.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-52

Autor

SOLIMAR HONORIO BIAZUTTI LEITE

CPF 078.***.***-86

Autor

JOSE DO CARMO AGUIAR

CPF 022.***.***-85

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO HASTENREITER BARBATTO

OAB/ES 17886•Representa: ATIVO

ILZA RIBEIRO MOLL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO NEVES MOLL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

15/05/2026, 17:35

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO AGUIAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:46

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

29/03/2026, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: S.D.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SOLIMAR HONORIO BIAZUTTI LEITE AUTOR: JOSE DO CARMO AGUIAR REQUERIDO: ILZA RIBEIRO MOLL, EDUARDO NEVES MOLL, ADRIANE RIBEIRO MOLL, MONIKA RIBEIRO MOLL, E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5033030-94.2024.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:50

Juntada de certidão

22/03/2026, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2026, 00:45

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 13:13

Despacho

•27/08/2025, 17:55

Despacho

•06/11/2024, 12:52