5015407-59.2023.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO GAVA

CPF 875.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX NASCIMENTO FERREIRA

OAB/ES 9292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso especial

21/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO GAVA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015407-59.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 07:30

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 19:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2026, 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado

05/02/2026, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:09

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 17:24

Acórdão

•06/03/2026, 07:30

Despacho

•26/01/2026, 15:09

Relatório

•24/10/2025, 17:45

Despacho

•28/07/2025, 14:23

Acórdão

•12/05/2025, 16:54

Acórdão

•12/05/2025, 13:12

Relatório

•02/04/2025, 15:46

Despacho

•16/12/2024, 18:56

Despacho

•07/08/2024, 14:56

Despacho

•08/07/2024, 16:30

Despacho

•29/05/2024, 14:17

Despacho

•09/05/2024, 12:57

Decisão

•22/03/2024, 15:49

Decisão

•22/03/2024, 14:02