5028917-67.2023.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.258,24

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

CARLOS MAGNO GUSMAO BARBOSA

CPF 096.***.***-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA MANSKI SA PEREIRA

OAB/ES 25696•Representa: ATIVO

PATRICIA PEREIRA TABOADA GUIMARAES

OAB/ES 15250•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de réplica

07/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5028917-67.2023.8.08.0024. EXEQUENTE: CARLOS MAGNO GUSMAO BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizad Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de desistência do pedido

10/03/2026, 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 16:56

Processo Reativado

06/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

05/03/2026, 10:02

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 18:22

Acórdão

•09/07/2025, 13:38

Despacho

•08/04/2025, 15:56

Decisão

•29/07/2024, 15:44

Decisão

•29/07/2024, 09:41

Sentença

•22/03/2024, 18:07

Sentença

•22/03/2024, 17:37

Despacho

•06/10/2023, 11:26

Documento de comprovação

•14/09/2023, 19:36