5002494-28.2023.8.08.0038

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.031,44

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

HELIA DOS SANTOS SOUZA

CPF 105.***.***-73

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO

OAB/ES 16071•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/03/2026, 11:20

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO).

23/03/2026, 11:02

Conhecido o recurso de HELIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 105.812.377-73 (RECORRENTE) e provido

03/03/2026, 13:09

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:58

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº7455 em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 15:40

Pedido de inclusão em pauta

13/01/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta

13/01/2026, 19:30

Conclusos para decisão a ADRIANO CORREA DE MELLO

13/01/2026, 17:24

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2025, 14:40

Recebidos os autos

15/12/2025, 13:43

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

15/12/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 13:43

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 13:09

Despacho

•13/01/2026, 19:30

Despacho

•16/12/2025, 14:40

Despacho

•05/08/2025, 15:59

Sentença - Carta

•19/05/2025, 14:09

Despacho

•18/12/2023, 13:26

Decisão

•30/10/2023, 16:08

Decisão

•06/10/2023, 17:41