5003087-27.2023.8.08.0048

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 137.839,58

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

ROSILENE GAMA AZEVEDO

CPF 450.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/ES 23445•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ROSILENE GAMA AZEVEDO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSILENE GAMA AZEVEDO EXECUTADO: MUNICIPIO DA SERRA, MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO R ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5003087-27.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 18:20

Processo Inspecionado

16/03/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente.

31/07/2025, 13:07

Recebidos os autos

31/07/2025, 13:07

Expedição de certidão.

31/07/2025, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2025, 20:58

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 18:20

Despacho

•16/03/2026, 18:20

Despacho

•25/05/2025, 20:57

Despacho

•26/06/2024, 17:40

Despacho

•31/03/2024, 17:42

Despacho

•05/03/2024, 16:14

Despacho

•17/03/2023, 23:30