0012450-06.2020.8.08.0024

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.400,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

ALBER ENERGIA LTDA

Autor

ALBER ENERGIA LTDA ME - ME

CNPJ 23.***.***.0001-96

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR

OAB/ES 8778•Representa: ATIVO

GABRIEL PEREIRA GARCIA

OAB/ES 19156•Representa: ATIVO

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR

OAB/ES 5986•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND

OAB/ES 7142•Representa: ATIVO

JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES

OAB/ES 9215•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2026 para ALBER ENERGIA LTDA ME - ME - CNPJ: 23.965.777/0001-96 (APELANTE) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO).

14/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de ALBER ENERGIA LTDA ME - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 17:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

06/03/2026, 13:57

Recebidos os autos

06/03/2026, 13:57

Juntada de certidão - julgamento

25/02/2026, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

25/02/2026, 19:11

Recebidos os autos

25/02/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 18:08

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 18:47

Acórdão

•06/03/2026, 17:05

Despacho

•22/01/2026, 15:25

Relatório

•06/11/2025, 12:58

Despacho

•27/06/2025, 15:19

Acórdão

•15/05/2025, 12:37

Acórdão

•14/05/2025, 17:20

Despacho

•13/02/2025, 16:35

Relatório

•18/12/2024, 14:36

Decisão

•14/08/2024, 15:48

Decisão

•27/02/2024, 19:08

Sentença

•07/08/2023, 12:21