5022820-42.2024.8.08.0048

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-37

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA

OAB/SP 496662•Representa: PASSIVO

MAGDA ROSANA DA SILVA

OAB/SP 493379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para KAREN MARIA REIS SANT ANA - CPF: 058.831.417-06 (RECORRIDO).

04/12/2025, 09:12

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:15

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 23:21

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2025, 08:38

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2025, 08:38

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

10/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:18

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:09

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 18:09

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 19:23

Despacho

•18/09/2025, 08:38

Decisão

•28/04/2025, 11:13

Sentença

•07/04/2025, 17:10

Decisão

•08/01/2025, 10:47

Despacho

•31/10/2024, 18:04