5005474-72.2024.8.08.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.278,32

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ALTAMIRO VIANA

CPF 827.***.***-34

Autor

FACTA INSS CB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ 38.***.***.0001-75

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RAYANE GASPARINI MACHADO

OAB/ES 37373•Representa: ATIVO

ELINETE ERLACHER NOVAES

OAB/ES 40726•Representa: ATIVO

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR

OAB/SP 221079•Representa: PASSIVO

GASTAO MEIRELLES PEREIRA

OAB/SP 130203•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALTAMIRO VIANA Advogado(s) do reclamante: RAYANE GASPARINI MACHADO, ELINETE ERLACHER NOVAES RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACTA INSS CB FUNDO DE INVESTIMENTO EM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO nº: 5005474-72.2024.8.08.0050

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALTAMIRO VIANA Advogado(s) do reclamante: RAYANE GASPARINI MACHADO, ELINETE ERLACHER NOVAES RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACTA INSS CB FUNDO DE INVESTIMENTO EM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO nº: 5005474-72.2024.8.08.0050

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:10

Expedição de Intimação - Diário.

12/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2025, 16:48

Expedição de Intimação - Diário.

29/10/2025, 16:06

Julgado improcedente o pedido de ALTAMIRO VIANA - CPF: 827.038.767-34 (REQUERENTE).

29/10/2025, 14:51

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

29/10/2025, 14:51

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2025 13:00, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

24/07/2025, 16:51

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 14:51

Decisão

•13/05/2025, 18:20

Decisão

•18/12/2024, 15:53