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5035917-17.2025.8.08.0035
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
Em segredo de justiça
BRENO TORRES RIBEIRO DAS CHAGAS
CPF 083.***.***-58
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
Advogados / Representantes
EDSON VENTURATTO MIRANDA
OAB/ES 19703•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
11/05/2026, 13:54Juntada de Aviso de Recebimento
11/05/2026, 13:54Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2026, 10:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:21Publicado Certidão - Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:21Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: A. F. C. INTERESSADO: BRENO TORRES RIBEIRO DAS CHAGAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON VENTURATTO MIRANDA - ES19703 Advogado do(a) INTERE Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5035917-17.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: A. F. C. INTERESSADO: BRENO TORRES RIBEIRO DAS CHAGAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON VENTURATTO MIRANDA - ES19703 Advogado do(a) INTERE Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5035917-17.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2026, 00:00Expedição de Certidão - Intimação.
25/03/2026, 12:04Expedição de Certidão.
25/03/2026, 12:04Expedição de Certidão - Intimação.
25/03/2026, 12:04Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2026, 12:04Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2026, 14:33Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/11/2025, 11:34Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
17/09/2025, 08:57Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025, 08:56Documentos
Documento de comprovação
•29/03/2026, 10:26
Documento de comprovação
•29/03/2026, 10:26
Documento de comprovação
•29/03/2026, 10:26
Despacho
•17/09/2025, 08:56
Documento de comprovação
•15/09/2025, 14:41