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5000297-52.2023.8.08.0054
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 71.000,00
Orgao julgador
011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSILANE HARTUIQUE DE OLIVEIRA
CPF 035.***.***-27
LUAN STINGUEL
CPF 194.***.***-50
Advogados / Representantes
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
OAB/ES 8994•Representa: ATIVO
LUIZA DE SOUZA LOPES
OAB/ES 34805•Representa: PASSIVO
OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO
OAB/ES 26586•Representa: PASSIVO
RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/ES 22186•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/08/2025, 14:39Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
19/08/2025, 14:39Transitado em Julgado em 10/07/2025 para LUAN STINGUEL - CPF: 194.758.647-50 (APELADO) e ROSILANE HARTUIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 035.886.907-27 (APELANTE).
18/08/2025, 15:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
15/08/2025, 00:33Publicado Acórdão em 04/08/2025.
15/08/2025, 00:33Expedição de Intimação - Diário.
31/07/2025, 14:15Conhecido o recurso de ROSILANE HARTUIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 035.886.907-27 (APELADO) e não-provido
12/06/2025, 18:10Juntada de certidão - julgamento
11/06/2025, 15:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025, 14:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
27/05/2025, 19:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2025, 18:24Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025, 13:41Pedido de inclusão em pauta
09/05/2025, 13:41Recebidos os autos
15/04/2025, 13:39Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
15/04/2025, 13:39Documentos
Acórdão
•13/06/2025, 13:51
Acórdão
•12/06/2025, 18:10
Relatório
•09/05/2025, 13:41
Sentença
•17/12/2024, 10:04
Documento de comprovação
•29/10/2024, 20:02
Sentença
•01/10/2024, 12:24
Decisão
•27/09/2023, 12:04