5001225-11.2025.8.08.0061

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vargem Alta - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EDUARDO ANTONIO LEITE

CPF 774.***.***-87

Reu

MARIA DAS GRACAS DESTEFANI BERGAMIN

CPF 106.***.***-37

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HERCULES CIPRIANI PESSINI

OAB/ES 13798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 01:22

Juntada de certidão

08/05/2026, 01:22

Juntada de certidão

29/04/2026, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DESTEFANI BERGAMIN em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDUARDO ANTONIO LEITE Advogado do(a) REU: HERCULES CIPRIANI PESSINI - ES13798 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Únic Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5001225-11.2025.8.08.0061 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 13:06

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:04

Expedição de Mandado - Intimação.

25/03/2026, 13:00

Documentos

Comprovante de envio

•25/03/2026, 13:04

Sentença - Mandado

•11/03/2026, 17:39

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/02/2026, 11:10

Despacho

•24/11/2025, 17:56

Petição (outras)

•21/10/2025, 17:28

Decisão - Mandado

•13/10/2025, 09:50