5004290-73.2026.8.08.0030

Tutela Cautelar AntecedenteAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

FELIPE NASCIMENTO MONTEIRO

CPF 052.***.***-26

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CASIL DA SILVA PINTO

OAB/RJ 189781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

02/05/2026, 00:14

Publicado Decisão - Carta em 29/04/2026.

02/05/2026, 00:14

Expedição de Intimação Diário.

27/04/2026, 21:18

Gratuidade da justiça não concedida a FELIPE NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: 052.931.655-26 (REQUERENTE).

27/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:24

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FELIPE NASCIMENTO MON Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004290-73.2026.8.08.0030 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:37

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:51

Distribuído por sorteio

20/03/2026, 15:05

Documentos

Decisão - Carta

•27/04/2026, 17:54

Decisão - Carta

•27/04/2026, 17:54

Despacho

•25/03/2026, 10:37

Despacho

•25/03/2026, 10:37