5000260-87.2026.8.08.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:56

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:10

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:07

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: MATHEUS FACUNDES DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000260-87.2026.8.08.0064 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de Matheus Facundes, pela suposta prática

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 13:11

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:40

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:56

Decisão

•25/03/2026, 13:11

Decisão

•20/03/2026, 16:21

Decisão

•27/02/2026, 16:46

Decisão

•23/02/2026, 15:44

Petição (outras)

•13/02/2026, 10:20

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/02/2026, 09:54