5028163-58.2024.8.08.0035

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

JULYA DE PAULA OLIVEIRA

CPF 219.***.***-06

Autor

BENICIO DE PAULA CORREA MOZINI

CPF 231.***.***-74

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-41

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO DE MELO QUEIROZ NETO

OAB/SC 50915•Representa: ATIVO

FRANCIELE DA SILVA DE PAULA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE DA SILVA DE PAULA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 11:53

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J. D. P. O., B. D. P. C. M. REPRESENTANTE: FRANCIELE DA SILVA DE PAULA OLIVEIRA, ALINE DA SILVA DE PAULA GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.(04.020.028/0001-41); CATARINA BEZERR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 5028163-58.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 19:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 17:31

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de JULYA DE PAULA OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de BENICIO DE PAULA CORREA MOZINI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:48

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:19

Documentos

Informações

•22/01/2026, 19:59

Informações

•22/01/2026, 19:59

Sentença

•25/08/2025, 01:34

Sentença

•25/08/2025, 01:34

Despacho

•29/08/2024, 17:54