5000035-09.2020.8.08.0022

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.859,77

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

LUCIANA ROSALEM BRAGATTO

CPF 127.***.***-66

Autor

LUANA RODNITZKY FASSINA

CPF 099.***.***-33

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VICENTE PEIXOTO

OAB/ES 26945•Representa: ATIVO

SEBASTIAO VIGANO NETO

OAB/ES 19792•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REQUERIDO), GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.020.028/0001-41 (REQUERIDO), LUANA RODNITZKY FASSINA - CPF: 099.370.037-33 (REQUERENTE) e LUCIANA ROSALEM BRAGATTO - CPF: 127.696.887-66 (REQUERENTE).

08/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de LUCIANA ROSALEM BRAGATTO em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUANA RODNITZKY FASSINA em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANA ROSALEM BRAGATTO, LUANA RODNITZKY FASSINA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE VICENTE PEIXOTO - ES26945, SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5000035-09.2020.8.08.0022

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 21:30

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

13/09/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:57

Despacho

•03/09/2025, 16:13

Despacho

•21/07/2025, 18:39

Decisão

•21/03/2025, 17:42

Despacho

•18/12/2024, 15:59

Despacho

•15/08/2024, 15:11

Despacho

•12/06/2024, 14:49

Despacho

•16/05/2024, 13:28

Despacho

•14/05/2024, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2024, 17:39

Decisão

•03/04/2024, 17:46

Sentença

•23/05/2023, 17:13

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/09/2021, 16:34

Despacho

•19/08/2021, 17:03

Despacho

•21/05/2021, 15:35