5000520-13.2023.8.08.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

SEBASTIAO RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF 117.***.***-89

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA

OAB/ES 31893•Representa: ATIVO

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO RAIMUNDO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA - ES31893 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 5000520-13.2023.8.08.0019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:26

Juntada de RPV

25/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:44

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2025, 20:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/12/2025, 20:52

Expedição de Intimação - Diário.

03/12/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 06/10/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e SEBASTIAO RAIMUNDO DOS SANTOS - CPF: 117.476.887-89 (REQUERENTE).

03/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 20:48

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:44

Despacho

•19/12/2025, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 20:52

Petição (outras)

•22/09/2025, 13:46

Decisão

•05/09/2025, 19:17

Decisão

•05/09/2025, 19:17

Petição (outras)

•28/07/2025, 19:20

Sentença

•19/05/2025, 09:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/11/2024, 20:40

Decisão

•13/05/2024, 17:06

Despacho

•07/06/2023, 16:40