5009776-66.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-33

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB/ES 33090•Representa: ATIVO

MAX SUEL DUMMER COUTINHO FILHO

OAB/ES 38580•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA. AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATOR: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5009776-66.2025.8.08.0000. Intime-se a agravante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a preliminar de não conhecimento do

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:01

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

21/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

15/08/2025, 00:52

Publicado Carta Postal - Intimação em 29/07/2025.

15/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 19:04

Expedição de Intimação - Diário.

25/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 08:48

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:09

Despacho

•25/07/2025, 11:32

Despacho

•25/07/2025, 08:48