5013951-95.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORO

CPF 099.***.***-55

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/ES 17548•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA MORO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI - E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5013951-95.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 19/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

06/03/2026, 01:34

Publicado Intimação - Diário em 10/11/2025.

06/03/2026, 01:34

Conclusos para decisão

05/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 23:32

Expedição de Intimação - Diário.

06/11/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 18:15

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:14

Decisão

•24/03/2026, 21:14

Sentença - Carta

•23/09/2025, 16:08

Sentença - Carta

•23/09/2025, 16:08

Despacho

•15/05/2025, 18:46

Despacho

•15/05/2025, 18:46