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0000912-25.2016.8.08.0038
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2016
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Nova Venécia - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
MARGARETE DOS SANTOS SOUZA
CPF 045.***.***-35
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
ANDERSON GUTEMBERG COSTA
OAB/ES 7653•Representa: ATIVO
RAFAEL PIANQUE DA SILVA
OAB/ES 25155•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
28/03/2026, 22:04Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:14Publicado Edital - Citação em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:14Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ES7653, RAFAEL PIANQUE DA SILVA - ES25155 REQUERIDO: MERCEDES ULIANA PERUCHI, ASCENDINO ANTONIO ULIANA, NEIDE APARECIDA FRIGERIO, ANDREIA FARIA ULIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 0000912-25.2016.8.08.0038 USUCAPIÃO (49)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARGARETE DOS SANTOS SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ES7653, RAFAEL PIANQUE DA SILVA - ES25155 REQUERIDO: MERCEDES ULIANA PERUCHI, ASCENDINO ANTONIO ULIANA, NEIDE APARECIDA FRIGERIO, ANDREIA FARIA ULIA Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 0000912-25.2016.8.08.0038 USUCAPIÃO (49)
26/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2026, 17:02Expedição de Edital - Citação.
25/03/2026, 16:59Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2025, 12:48Juntada de Certidão
18/10/2025, 02:45Decorrido prazo de ASCENDINO ANTONIO ULIANA em 16/10/2025 23:59.
18/10/2025, 02:45Juntada de certidão
02/10/2025, 01:12Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2025, 01:12Juntada de certidão
26/09/2025, 00:52Documentos
Decisão
•03/12/2025, 12:48
Despacho
•25/07/2025, 10:04