0005070-64.2015.8.08.0069

Ação PopularPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

GELSON RIBEIRO DA SILVA

CPF 579.***.***-91

Autor

SERGIO MOREIRA DE SOUZA

Terceiro

CARLOS MAGNO DA SILVA

Terceiro

PREFEITURA DE MARATAIZES

Terceiro

JOAO BATISTA DUARTE DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO NEMER VIEIRA

OAB/RJ 59483•Representa: ATIVO

MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO

OAB/ES 16505•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR

OAB/ES 20419•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GELSON RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE MARATAIZES, JANDER NUNES VIDAL, DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, HERALDO LUIZ DEL ESPOSTI QUEIROZ VIEIRA I Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 0005070-64.2015.8.08.0069 AÇÃO POPULAR (66)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de parecer do ministério público

19/03/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:49

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:06

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de pedido de providências

16/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:50

Documentos

Despacho - Ofício

•17/03/2026, 18:49

Despacho

•22/10/2025, 23:20

Parecer do Ministério Público

•16/06/2025, 17:35

Decisão

•08/06/2025, 23:08

Decisão

•08/06/2025, 23:08

Despacho

•26/02/2025, 19:07

Despacho

•26/02/2025, 19:07

Despacho

•28/05/2024, 16:18

Despacho

•17/08/2023, 16:26