0001290-11.2015.8.08.0007

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Baixo Guandu - 2ª Vara

Partes do Processo

JAILSON BARBOSA MIRANDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JAILSON BARBOSA MIRANDA

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDERIO SOTELE WALGER

OAB/ES 30036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, JAILSON BARBOSA MIRANDA REU: REGINALDO SOUZA LIMA Advogado do(a) REU: VALDERIO SOTELE WALGER - ES30036 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0001290-11.2015.8.08.0007 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:47

Transitado em Julgado em 1. 29/11/2024 para o MP. 2. 13/12/2024 para a defesa do réu. 3. 19/02/2025 para o Réu. para REGINALDO SOUZA LIMA (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

25/03/2026, 18:40

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA LIMA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 17:27

Publicado Edital - Citação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:15

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 19:45

Sentença

•30/07/2024, 18:51